Esta jor­nada, de âm­bito na­ci­onal, ter­minou frente ao Mi­nis­tério do Tra­balho, onde foi en­tregue uma re­so­lução a re­clamar me­didas con­cretas do Go­verno que per­mitam a re­so­lução dos pro­blemas iden­ti­fi­cados e que são co­muns às vá­rias lutas re­a­li­zadas desde 23 de Fe­ve­reiro: au­mento geral dos sa­lá­rios, de­fesa e me­lhoria dos di­reitos con­sa­grados, me­lhoria das con­di­ções de tra­balho, re­dução do tempo de tra­balho, fim do re­curso aos vín­culos pre­cá­rios.
Destes ob­jec­tivos, pre­sentes nas greves, ple­ná­rios e con­cen­tra­ções re­a­li­zadas du­rante a «quin­zena», a re­so­lução en­tregue ao cui­dado do mi­nistro Vi­eira da Silva des­taca aqueles cuja con­cre­ti­zação de­pende também de me­didas go­ver­na­men­tais:
– me­lhoria sig­ni­fi­ca­tiva do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal, sem ce­dên­cias à chan­tagem pa­tronal, e acom­pa­nhada de me­didas con­du­centes ao au­mento geral dos sa­lá­rios;
– al­te­ra­ções le­gis­la­tivas que, efec­ti­va­mente, ga­rantam o di­reito à ne­go­ci­ação, em es­pe­cial com a re­vo­gação das normas do Có­digo do Tra­balho que abriram portas à ca­du­ci­dade das con­ven­ções e que li­qui­daram o prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável, tal como a re­vo­gação dos «ilí­citos avisos de ca­du­ci­dade, que mu­ni­ci­aram o pa­tro­nato com a pos­si­bi­li­dade de chan­tagem» sobre os tra­ba­lha­dores;
– re­forço da acção ins­pec­tiva, para ga­rantir os di­reitos dos tra­ba­lha­dores;
– um plano de pre­venção na in­dús­tria, para pôr termo à con­tracção de do­enças pro­fis­si­o­nais e aos aci­dentes de tra­balho;
– a re­dução dos ho­rá­rios de tra­balho, sem perda de re­tri­buição;
– o com­bate aos vín­culos pre­cá­rios, ga­ran­tindo que a postos de tra­balho per­ma­nentes cor­res­pondam con­tratos efec­tivos.

Vencer boi­cotes

A con­cen­tração ini­cial, cerca das 15 horas, ocorreu junto da sede da As­so­ci­ação Por­tu­guesa dos Fa­bri­cantes de Tintas e Ver­nizes, apon­tada como uma das as­so­ci­a­ções pa­tro­nais que mantêm sob um pro­lon­gado boi­cote o con­trato co­lec­tivo de tra­balho das in­dús­trias quí­micas.
Em des­file, fa­zendo-se notar pelo nú­mero de par­ti­ci­pantes, com ban­deiras e faixas, gri­tando pa­la­vras de ordem e au­men­tando o ruído com apitos e bu­zinas, os tra­ba­lha­dores di­ri­giram-se para a sede da ANIMEE (As­so­ci­ação Por­tu­guesa das Em­presas do Sector Eléc­trico e Elec­tró­nico).
A fe­de­ração e os sin­di­catos do sector ti­nham aqui dei­xado, em De­zembro, uma Carta Rei­vin­di­ca­tiva dos tra­ba­lha­dores deste sector, onde pre­do­minam as mul­ti­na­ci­o­nais e que em­prega so­bre­tudo mu­lheres. Com esta nova con­cen­tração, foi exi­gida uma res­posta da as­so­ci­ação pa­tronal, man­tendo-se em si­mul­tâneo as ac­ções de rei­vin­di­cação a nível de cada em­presa.
Nas in­ter­ven­ções dos di­ri­gentes sin­di­cais e na re­so­lução en­tregue no Mi­nis­tério, foram des­ta­cados al­guns casos de res­postas pa­tro­nais po­si­tivas, al­can­çadas pelos tra­ba­lha­dores neste pe­ríodo de lutas con­ver­gentes. Ficou também vin­cado que o com­bate por uma vida me­lhor vai ter con­ti­nui­dade.